AVISOS LEGAIS

A Hostnet é uma empresa totalmente responsável e na qualidade de proprietária deste site, exara que é contra as práticas que venham violar qualquer legislação nacional e internacional em que o Brasil é signatário. Nossos contratos são regidos e atualizados, quando necessário, para mantermos a transparência, legalidade empresarial e respeito aos nossos clientes.

Os usuários que contratarem os serviços da empresa estarão automaticamente de acordo com todas as regras e também deverão respeitar os ditames legais.

A Hostnet é proprietária de todos os conteúdos oriundos de suas publicações, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relacionados aos mesmos que estão incluídos neste site, independente da origem e natureza. Nenhum material desta empresa poderá ser reproduzido, copiado ou publicado sem o consentimento prévio por escrito, sendo completamente proibido transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou materiais que violem as legislações Brasileira, de qualquer nível.

A Hostnet respeita em sua íntegra os Direitos Autorais, com base nos ditames da Constituição Federal, bem como as Legislações extravagantes, e com isso, nos termos da exceção ao copyright do próprio cliente, que é previamente autorizado pelo mesmo, não disponibilizamos qualquer material protegido para terceiro.

Esta empresa não coaduna com práticas e armazenamentos de materiais que venham ferir os Direito da Personalidade Humana. Diante disto, é totalmente vedado disponibilizar ou armazenar nos servidores da empresa qualquer conteúdo lesivo ou atentatório à ética, aos bons costumes, à convivência social e que possa ser considerado lesivo aos equipamentos da Hostnet, bem como aos seus visitantes internautas, além de material protegido por segredo de Estado ou qualquer outro estatuto legal, arquivos de áudio e/ou vídeo ou similares sem a autorização do titular da produção musical/visual, material obsceno e arquivos do tipo binário.

A Hostnet não tem o cunho de disponibilizar, armazenar, transmitir ou distribuir qualquer material adulto relacionado à pornografia, tendo ciência dos atos proibitivos e restritos constantes na legislação Brasileira. Ainda é totalmente contra materiais oriundos de crimes de pedofilia, sendo qualquer ação neste sentido considerada como crime, merecendo assim tratamento pelas autoridades competentes. Qualquer ação neste sentido ou análoga não são derivadas desta empresa, devendo haver apuração de terceiros envolvidos.

A Hostnet é contra a distribuição abusiva e generalizadamente as caixas postais fornecidas pela empresa, bem como a utilização indevida das mesmas para envio de SPAM (envio de mensagens eletrônicas sem a solicitação do destinatário).

A Hostnet se coloca no direito de denunciar qualquer tentativa de quebra de senhas ou invasão de sites alheios a partir de um servidor da empresa.

A Hostnet não permite qualquer utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores, sendo extremamente vedada a utilização de práticas que venham prejudicar o bom andamento e gerenciamento de nossa infraestrutura.

A Hostnet está autorizada a encerrar imediatamente qualquer conta, em qualquer Serviço, que ela determine, a seu critério exclusivo, que viole qualquer contrato ou política da empresa, principalmente as legislações Nacionais e Internacionais em que o Brasil é signatário.